Entenda o SOPA e o PIPA, projetos de lei que motivam protestos de sites

19/01/2012 Categoria: Interatividade Fonte: Globo.com

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Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução livre), conhecido como SOPA, e "Protect IP Act" (ato para proteção do IP), chamado de PIPA, que estão no Congresso dos Estados Unidos, provocaram manifestações ou interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist, de classificados, nesta quarta-feira (18).

Ambos os projetos de lei visam combater a pirataria na internet  O PIPA deverá será votada pelo Senado norte-americano no dia 24 de janeiro. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara.

No SOPA, a proposta é ter penas de até 5 anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.

Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.

Quem é a favor
As propostas têm apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sonyx e Warner Bros. apoiam esses projetos.

Quem é contra
Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.

A Casa Branca também se manifestou contra os projetos, afirmando que eles podem atentar contra a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, eles podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado americanos.

Em mensagem publicada em seu blog no último fim de semana, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".